A relação entre a biblioteca escolar, o desenvolvimento de competências e o enfrentamento à desinformação na Lei n.º 14837/2024 e na produção acadêmica da Ciência da Informação
Palavras-chave:
Biblioteca escolar, Competências, Desinformação, Lei n.º 14837/2024Resumo
O aprendizado, em virtude da própria dinâmica social, está em constante transformação, exigindo novas formas de percepção e atuação das instâncias educacionais, dentre as quais está a biblioteca escolar. A par do advento da Lei n.º 14.837/2024, o objetivo desta pesquisa é identificar como ela reflete a produção acadêmica acerca da relação entre biblioteca escolar, atuação do bibliotecário, competências e enfrentamento da desinformação. Utilizou-se a análise do conteúdo. Ao final, foi possível se identificar que a diretriz legal direcionada à biblioteca escolar se harmoniza com a abordagem acadêmica, apresentando, ainda, o condão de contribuir no que atine à desordem informacional.
Referências
ALLCOTT, Hunt; MATTHEW, Gentzkow. Social Media and Fake News in the 2016 Election. Journal of Economic Perspectives, v. 31, n. 2, p. 211-36, 2017.
ARAÚJO, Carlos Alberto Ávila. Infodemia, desinformação, pós-Verdade: o desafio de conceituar os fenômenos envolvidos com os novos regimes de informação. IRIE: internacional Review of Information Ethic. V. 30 – 08/2021. Disponível em: https://informationethics.ca/index.php/irie/article/view/405. Acesso em: 02/06/2023.
BARBOSA, Elvira França dos Santos. BIBLIOTECA ESCOLAR: produção acadêmica a partir da lei 12.244/2010. 2023. 103 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Ciência da Informação, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2023. Cap. 7.
BARRETO, Aldo Albuquerque. O tempo e o espaço da sociedade da informação no Brasil. Informação & Informação, [S. l.], v. 8, n. 1, p. 5–13, 2003. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/informacao/article/view/1707. Acesso em: 09 dez. 2023.
BAUMAN, Zygmunt. Modernidade Líquida. O tempo e o espaço da sociedade da informação no Brasil Rio de Janeiro: Zahar, 2021. 278 p.
BELLUZZO, Regina Celia Baptista. Competência em Informação, Midiática e Digital: reflexões desde suas origens à principais tendências em espaços econômicos, educacionais e culturais na era digital. Informatio, Montevideo, v. 28, n. 2, p. 51-81, dez. 2023. Semestral. Disponível em: https://informatio.fic.edu.uy/index.php/informatio/issue/view/30. Acesso em: 30 maio 2024.
BELUZZO, Regina Celia Baptista. Competência em informação: vivências e aprendizados. In: BELLUZZO, Regina Celia Baptista; FERES, Glória Georges (org.). Competência em informação: de reflexões às lições aprendidas. São Paulo: FEBAB, 2013. p. 65-80.
BORGES, Gabriela; SILVA, Márcia Barbosa da. Competências midiáticas em cenários brasileiros: interfaces entre comunicação, educação e artes. Juiz de Fora: Editora da UFJF, 2019, 405 p.
BRASIL. Lei n.º 12244, de 24 de maio de 2010. Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País. Brasília, DF, 24 maio 2010. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12244.htm. Acesso em: 12 maio 2010.
BRASIL. Lei n.º 14837, de 08 de abril de 2024. Altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, que “Altera a Lei Nº 12.244, de 24 de Maio de 2010 e institui o SNBE. Brasília, DF, 08 abr. 2024. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023- 2026/2024/Lei/L14837.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%2014.837%2C%20DE%208%20 DE%20ABRIL%20DE%202024&text=Altera%20a%20Lei%20n%C2%BA%2012.244,de%20Bibliotecas%20Escolares%20(SNBE). Acesso em: 12 jul. 2024.
BRASIL. Lei nº 14533, de 11 de janeiro de 2023. Institui a Política Nacional de Educação Digital. Brasília, DF, 11 jan. 2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2023/Lei/L14533.htm. Acesso em: 12 jul. 2024.
BRUGGER, Winfried. Proibição ou proteção do discurso do ódio? algumas observações sobre o direito alemão e o americano. Revista de Direito Público, v. 15, n. 117, p. 117- 136, jan./mar. 2007.
FERRARI, A. Digital competence in practice: an analysis of Frameworks. Sevilla: JRC IPTS, 2012.
FRANCO, Maria Laura P. B. Análise do Conteúdo. 2. ed. Brasilía: Liber Livro Editora, 2005. 79 p.
GASQUE, Kelley Cristine Gonçalves Dias. Arcabouço conceitual do letramento informacional. Ciência da Informação, Brasília, v. 39, n. 3, p. 83-92, dez. 2010. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100- 19652010000300007&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 24 jul. 2024.
GASQUE, Kelley Cristine Gonçalves Dias; CASARIN, Helen de Castro Silva. Bibliotecas escolares: tendências globais. Em Questão, Porto Alegre, v. 22, n. 3, p. 36-55, 2016. Quadrimestral. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/EmQuestao/article/view/60697. Acesso em: 24 jul. 2024.
INTERNATIONAL FEDERATION OF LIBRARY ASSOCIATIONS AND INSTITUTIONS (IFLA). Diretrizes da IFLA para a biblioteca escolar. Traduzido por: Rede de Bibliotecas Escolares, Portugal, 2015. Disponível em: https://bit.ly/3BDUNEf . Acesso em: 12 jul.2024.
JORGE, Marcos. Universidade discute inovação e acessibilidade no ensino. São Paulo: UNESP, 2014. Disponível em: <http://www.unesp.br/portal#!/noticia/15958/universidade-discute-inovacao-e- acessibilidade-no-ensino/>. Acesso em: 24 de jul. 2024.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNI8DAS PARA EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO). Alfabetização midiática e informacional: diretrizes para a formulação de políticas e estratégias. 2016. UNESCO. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000246421. Acesso em 02 de maio de 2024.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNI8DAS PARA EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO). Manifesto IFLA/UNESCO para biblioteca escolar. 1999. Disponível em: https://www.ifla.org/wp-content/uploads/2019/05/assets/school-libraries-resource- centers/publications/school-library-manifesto-pt-brazil.pdf
ORGANIZAÇÕES DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Integridade da Informação nas Plataformas Digitais. Informe de Política Para A Nossa Agenda Comum, Distrito Federal, p. 1-27, out. 2023. Disponível em: https://brasil.un.org/sites/default/files/2023-10/ONU_Integridade_Informacao_Plataformas_Digitais_Informe-Secretario- Geral_2023.pdf. Acesso em: 02 maio 2024.
RIBEIRO, M. S. P. Desenvolvimento de coleção na Biblioteca Escolar: uma contribuição à formação crítica sociocultural do educando. Transinformação, v. 6, n. 1/2/3, p. 60- 73, jan./dez. 1994. Disponível em: https://periodicos.puc-campinas.edu.br/transinfo/article/view/1640/1611. Acesso em: 20 de julho de 2024.
SANTOS, Andréa Pereira; SOUZA, Emilly Letícia Vieira; LIMA, Myriam Martins. A função educativa das bibliotecas escolares no combate à desinformação e às fake news: estudo de caso das bibliotecas escolares de Goiânia/go. Informação & Informação, v. 27, n. 1, 2022.
VITORINO, Elizete Vieira; PIANTOLA, Daniela. Dimensões da competência informacional. Ciência da Informação, Brasília, v. 40 n. 1, p.99-110, jan./abr., 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ci/a/SjcbWRPPfNPjhF5DhFTSkcv/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 27 de fevereiro de 2024.
WARDLE, Claire; DERAKHSHAN, Hossein. Information Disorder: Toward an interdisciplinary framework for research and policy making. Estrasburgo: Council of Europe, 2017.
